Áustria marca oposição e deixa mais distante acordo UE-Mercosul

Governo austríaco afirma que vai fazer o máximo para impedir assinatura entre os dois blocos



A Áustria advertiu Portugal, na presidência rotativa da União Europeia, a não tentar manobra política par aobter a ratificação do acordo de livre-comércio entre a EU e o Mercosul, num posicionamento que joga o tratado para um futuro ainda mais distante e mais incerto.


Embora a Áustria não seja dos membros mais influentes da UE, sua declarada oposição ao acordo com o Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai coloca mais areia numa engrenagem que já não se movia. E o mesmo poderá acontecer neste ano na Alemanha, no caso de o Partido Verde voltar à coalizão no governo.


Em carta ao primeiro-ministro de Portugal, António Costa, o vice chefe de governo da Áustria, Werner Kogler, diz que seu governo concordou fazer o máximo para se opor à assinatura do acordo com o Mercosul, diante de “grandes preocupações”.


Na carta datada de 4 de março, Kogler argumenta que incêndios na floresta na Amazônia “também conhecida como pulmão da Terra”, em combinação com um aumento da produção agrícola intensiva nos países do Mercosul, “vão exacerbar o aquecimento global”.


“Se vamos impulsionar comércio e crescimento econômico sem levar em conta os impactos sobre a biodiversidade, ecossistemas e recursos naturais, vamos inevitavelmente indo na direção de uma catástrofe climática.”


Kogler afirma que a coalizão no poder, formado pelo Partido Popular, conservador, e pelo Partido Verde, concordou que deve prevenir esse cenário e que a Áustria e a UE “como um todo têm a responsabilidade e o papel fundamental de atuar agora, em nome de gerações futuras”.


O Parlamento da Áustria já tinha aprovado por unanimidade a decisão de o país rejeitar o acordo comercial, no ano passado. Agora, a rejeição pelo governo, diz Kogler, se refere também a “possíveis tentativas” de tentar passar o tratado com a inclusão de uma declaração ou protocolo anexo no qual o Mercosul prometeria mais compromissos ambientais.


A Áustria adverte que tampouco aceitará o “splitting’’ do acordo, pelo qual a parte comercial poderia ser separada para diminuir as dificuldades de aprovação, de forma que as preferências tarifárias entre os dois blocos poderiam beneficiar as empresas mais rapidamente.


“Vamos no opor firmemente a isso também’’, diz o vice-chefe de governo austríaco, insistindo que “não é aceitável’’ que sejam feitas tentativas de contornar qualquer resistência de um “grupo qualificado de Estados-membros”.


Em vez disso, a Áustria sugere que seja usado o “green deal”, o plano verde da EU, para avançar na proteção do clima e dar novo ímpeto ao Acordo de Paris contra mudanças climáticas.


O governo austríaco conclui pedindo para Portugal assegurar que um voto sobre o acordo com o Mercosul possa ocorrer de forma aberta “sem nenhuma manobra política e com total atenção do público”. Para a Áustria, o impacto do acordo sobre a crise climática “é um fator decisivo” e se oporá com todas as forças contra o tratado.


Na verdade, Portugal já nem fala em levar o acordo EU-Mercosul ao Conselho Europeu de líderes até junho, quando acaba sua presidência. Lisboa sabe precisamente o tamanho da oposição em vários Estados-membros, a começar pela França.



Por Assis Moreira — De Genebra

Fonte: Valor Econômico - 09/03/2021


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