Aguinaldo deve apresentar hoje parecer sobre reforma tributária

Deputado reagiu a ultimato de Arthur Lira para acelerar tramitação da reforma tributária

Aguinaldo Ribeiro: deputado reagiu a ultimato de Arthur Lira para acelerar tramitação da reforma tributária — Foto: Luís Macedo/Câmara dos Deputados


O relator da reforma tributária, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), deve apresentar seu relatório nesta segunda-feira e defender a votação de uma proposta ampla, diferente do que querem o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), a equipe econômica e o líder do governo na Câmara, deputado Ricardo Barros (PP-PR).


O parlamentar paraibano ficou contrariado com a decisão de Lira de impor um prazo-limite publicamente, mas preferiu atender ao pedido para reforçar seu compromisso com a pauta. Além de apresentar o parecer, o líder da Maioria no Congresso deve fazer defesa enfática de uma reforma ampla, sob a justificativa de que essa foi a alternativa trabalhada desde 2019.


Com a iniciativa, o objetivo é fazer frente ao fatiamento da proposta, defendido publicamente por Lira e Barros na semana passada.


Em discurso no plenário, o líder do governo indicou que a reforma seria apreciada em quatro etapas, começando pela Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), que substitui o PIS/Cofins. A ideia, de acordo com Barros, teria sido construída em um acordo entre líderes partidários, Lira e o ministro da Economia, Paulo Guedes.


“Vamos começar pela simplificação tributária e depois avançar na direção de organizarmos o sistema tributário mais fácil para o contribuinte”.


O posicionamento gerou desconforto entre lideranças, o que obrigou o líder do governo a ir às redes sociais explicar que o martelo sobre o fatiamento ainda não estava batido e que dependia de consultas ao relator, ao presidente da comissão mista, senador Roberto Rocha (PSDB-MA), e também aos líderes partidários.


Parlamentares admitiram que o clima pode azedar. Reservadamente, aliados de Aguinaldo destacam que o relator não acredita que o fatiamento seja a melhor solução para tirar a reforma do papel. “Acho que eles têm uma compreensão errada do que é mais fácil aprovar. A CBS é muito mais difícil aprovar do que a PEC”, pontuou um parlamentar alinhado com o

deputado paraibano.


Essa resistência à CBS deve ser explorada pelo relator para defender que o Poder Legislativo desista de apostar na votação da reforma em partes.


Entre integrantes da equipe econômica, a tese é que não há conflito entre reforma fatiada ou reforma ampla. A aposta na versão fatiada se baseia no fato que são projetos de lei. Portanto, têm mais chances de avançar.


Para aprovar uma emenda à Constituição, como é o caso das reformas amplas, é necessário o apoio de 308 deputados em dois turnos. Depois, disso, ainda precisa contar com o aval de 49 senadores em duas votações.


As fatias da reforma são acopláveis às reformas mais amplas analisadas no Congresso, argumenta um interlocutor de Guedes.

Para viabilizar a aprovação da CBS, que seria a primeira fatia, o ministro pretende colocar uma carta nova na mesa: a redução de alíquotas para o setor de serviços, principal opositor da proposta. O texto apresentado pelo governo em julho do ano passado menciona apenas uma alíquota única de 12%.


“Se a gente tem condições de votar uma reforma tributária que vai repercutir positivamente no PIB, com a PEC 45, com a compilação com a PEC 110 e a proposta da CBS, por que a gente não avança com a reforma completa, que tem o debate amadurecido, e parte para começar do zero com uma proposta mais tímida?”, disse o deputado Baleia Rossi (MDB-SP), autor da PEC 45, uma das principais propostas em tramitação.


O vice-presidente da Câmara, Marcelo Ramos (PL-AM), também demonstrou preferência por uma proposta mais abrangente.

“Simplesmente unificar o PIS e o Cofins aumenta a carga tributária e terá efeito mínimo na simplificação”, escreveu em sua página oficial no Twitter.


Segundo aliados próximos de Lira, o momento de desenterrar a reforma subitamente foi escolhido a dedo pelo presidente da Câmara, com os objetivos de ter uma agenda para concorrer com a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia.


Além de ofuscar os trabalhos do colegiado, que tem como alvo o presidente Jair Bolsonaro, de quem é aliado, o avanço da reforma também devolveria protagonismo à Casa.


Com a CPI, as atenções estão voltadas para o Senado e para o relator Renan Calheiros (MDB-AL), adversário de Lira em Alagoas.

Ainda que rejeite a possibilidade oficialmente, nos bastidores, é crescente a expectativa de que Lira substitua Aguinaldo na relatoria da reforma tributária.


A manobra atenderia a um pedido do líder do PL na Câmara, Wellington Roberto (PB), seu fiel escudeiro, que deve ser adversário do relator na disputa pelo Senado em 2022 na Paraíba.


Por Marcelo Ribeiro e Lu Aiko Otta — De Brasília

03/05/2021

Fonte: Valor Econômico