Contra falta de PP, governo reduz imposto de importação

Abiplast defende cota de importação de 300 mil toneladas com redução da alíquota para 4%, assim como ocorreu com o PVC



Depois de autorizar a importação de 160 mil toneladas de PVC com alíquota reduzida para mitigar a escassez da resina no mercado brasileiro, o governo adotará medida semelhante para evitar o desabastecimento de outro termoplástico, o polipropileno (PP). A decisão foi informada ontem à indústria de transformação, que usa a resina para produzir embalagens de alimentos, equipamentos médico-hospitalares e peças automotivas, entre outras aplicações.


O volume da cota e o prazo de vigência ainda não foram estabelecidos, mas o Valor apurou que as propostas apresentadas indústria vão de três a 12 meses e de 60 mil a 400 mil toneladas. Conforme o Valor informou ontem, há risco elevado de falta de PP no mercado doméstico e o assunto foi tratado em reunião por representantes das indústrias do plástico (Abiplast) e química (Abiquim), de setores consumidores, da Braskem - única produtora no país - e da Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade (Sepec), do

Ministério da Economia.


De acordo com a Associação Brasileira da Indústria do Plástico (Abiplast), que tem liderado as conversas relativas ao desbalanceamento entre oferta e demanda de resinas, o governo agiu prontamente para resolver o problema de desabastecimento de PVC e PP. “Tendo em vista o tamanho de mercado de PP no Brasil, seria necessária uma cota de cerca de 300 mil toneladas, que poderiam ser importados com alíquotas de 4%”, diz o presidente da entidade, José Ricardo Roriz Coelho.


Assim como o PVC, o PP tem alíquota de importação regular de 14%. Para a primeira resina, o governo reduziu para 4% o imposto de importação, para uma cota de 160 mil toneladas por três meses. O mercado de PP, porém, é maior que o de PVC e já supera a marca de 1,5 milhão de toneladas por ano.



Em comunicação à Abiplast e demais entidades, a secretaria de Carlos da Costa disse ontem que analisou, ao longo do fim de semana, as informações levadas pelos participantes de mercado e “chegou à conclusão que uma redução temporária do imposto de importação se mostra meritória”.


Havia dois pedidos junto à Câmara de Comércio Exterior (Camex) de redução do imposto e a própria Braskem concordou com o estabelecimento de cota de importação, válida para o segundo trimestre, diante da situação do mercado, que ficará mais apertado com a parada programada para manutenção da central petroquímica do ABC paulista.


“Uma importante matéria-prima que tem apresentado impactos em nível nacional é a resina de polipropileno (PP),” apontou a Sepec. Restrições na oferta de propeno, matéria-prima para a obtenção da resina, redução da oferta da própria resina no mercado internacional após a onda de frio no sul dos Estados Unidos e paradas programadas para manutenção colocam em risco o abastecimento de PP nos próximos meses, tanto no mercado brasileiro quanto no mercado internacional.


Conforme a secretaria, na conversa da semana passada, foram levantados alguns pontos relacionados à urgência da medida, entre os quais o fato de a própria Braskem ter proposto a adoção de uma cota de importação, embora as tratativas ainda estivessem na fase de diagnóstico. Assim, a medida se faz necessária neste momento.


“Como é de amplo conhecimento, a resina de polipropileno constitui insumo extremamente relevante para equipamentos médico-hospitalares. Eventual postergação da iniciativa pode ter efeitos indesejáveis sobre a oferta de insumos em um momento crítico de combate à pandemia, no qual a regularidade do abastecimento para a produção de equipamentos médicos é elemento fundamental”, informou. A Sepec destacou que prazo e volume da cota ainda serão definidos pela Camex e indicou que uma segunda reunião acerca desse tema não seria necessária.


Por meio da Mesa da Cadeia do Plástico, organizada pela secretaria e que teve sua primeira reunião na semana passada, serão debatidas medidas que possibilitem reduzir os custos e gerar maior competitividade aos produtores de resinas plásticas, ao setor transformador e ao setor produtivo cliente dos plásticos, segundo a Abiquim.



Por Stella Fontes — De São Paulo

30/03/2021

Fonte: Valor Econômico

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