Fim do Reiq pode fechar até 85 mil empregos, diz Abiquim

Atualizado: Mai 20

Conforme estudo da FGV, revogação do benefício prevista na MP 1.034/21, torna inviável várias operações e pode gerar perda anual de R$ 5,5 bilhões no PIB


Fonte: Abiquim.org.br


Um novo estudo encomendado pela Associação Brasileira da Indústria Química (Abiquim) mostra que o fim do Regime Especial da Indústria Química (Reiq), que reduziu as alíquotas de PIS e Cofins incidentes sobre matérias-primas petroquímicas de primeira e segunda geração, deve ter impactos econômicos ainda mais negativos do que o inicialmente estimado. Conforme o levantamento, produzido pela Fundação Getulio Vargas (FGV), a revogação do benefício, prevista na Medida Provisória (MP) 1.034/21, torna inviável a operação de diferentes parques industriais no país e pode levar ao fechamento de até 85 mil postos de trabalho, com perda anual de arrecadação da ordem de R$ 3,2 bilhões e de R$ 5,5 bilhões no Produto Interno Bruto (PIB).


As estimativas levam em conta a amplitude da cadeia de valor, considerando-se os elos que estão antes e depois da indústria química propriamente, bem como o efeito renda da eliminação do benefício de 3,65% sobre matérias-primas essenciais como nafta etroquímica, etano, butadieno, entre outros. Fornecedora de todas as outras indústrias de manufatura, com destaque para alimentos, a química é a 5º maior em PIB no mundo. No Brasil, foi beneficiada com o Reiq a partir de 2013, numa tentativa de garantir sua competitividade.


Estudo da FGV mostra que haverá perda líquida de arrecadação quando considerados todos

os efeitos, incluindo renda


“Há um desconhecimento muito grande sobre o papel da indústria química, que está presente de diversas formas no dia-a-dia das pessoas. Não é à toa que nos países desenvolvidos essa é uma atividade considerada estratégica”, diz o diretor de relações

institucionais da Abiquim, André Passos Cordeiro.


Embora a indústria tenha se mobilizado para demonstrar ao governo que os ganhos com a arrecadação de PIS e Cofins a partir do fim do Reiq serão menores do que as perdas, a MP acabou editada como parte dos esforços para compensar a desoneração do diesel e do gás de cozinha. Agora, está em tramitação no Congresso. Os resultados do novo estudo já foram

levados ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e devem ser apresentados nos próximos dias também ao presidente da Câmara, Arthur Lira.


Conforme o governo, a arrecadação adicional com a revogação do benefício está estimada em R$ 1,4 bilhão ao ano. Mas o estudo da FGV mostra que, em qualquer cenário, haverá na verdade perda líquida de arrecadação. Em um cenário favorável, de preços das commodities internacionais em expansão, a queda na arrecadação decorrente da redução da produção será de R$ 1,5 bilhão, já superando o valor calculado pelo governo. No cenário base, considerado o mais provável, o impacto pode chegar a R$ 3,2 bilhões.


O fim do Reiq, conforme o estudo, também terá impacto nas contas estaduais, já que haverá reflexos indiretos em outros tributos, incluindo o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Embora seja o mais afetado, com queda estimada em R$ 156,5 milhões na arrecadação de ICMS, São Paulo conta com uma economia maior e mais diversificada dos que os demais Estados atingidos. Bahia, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro e Alagoas aparecem na sequência entre os mais prejudicados.


Em comentário recente sobre os resultados da balança comercial da indústria, o presidente-executivo da Abiquim, Ciro Marino, disse que o momento é crítico e a extinção do Reiq está na contramão do que o Brasil precisa para sobreviver. A agenda de competitividade precisa ganhar velocidade, ressalta Marino, sob pena de comprometimento da retomada da atividade econômica e da atração de investimentos que serão decisivos para diminuir a dependência externa do Brasil em muitos produtos estratégicos para os quais há condições técnicas de fabricação nacional.


No primeiro trimestre, o déficit comercial de químicos chegou à marca recorde de US$ 8,7 bilhões, com expansão de 27,9% na comparação anual. Em 12 meses até Março, pela primeira vez em toda a série histórica, medida desde 1989, o saldo negativo atingiu US$ 32,3 bilhões.


Conforme a Abiquim, as importações de produtos químicos somaram US$ 11,6 bilhões no trimestre, com alta de 21,1% em relação ao mesmo período de 2020. Em volume, as mais de 13,7 milhões de toneladas importadas superaram em 27,5% as quantidades registradas nos três primeiros meses do ano passado, com destaque para os incrementos de 35,1% em intermediários para fertilizantes, de 32,3% em resinas termoplásticas e de 16,2% em produtos químicos orgânicos. É fato que os intermediários para fertilizantes correspondem ao grosso das compras externas, assim como é fato que a Brasil, uma potência do agronegócio, teria condições de produzir internamente esses insumos - se os custos fossem competitivos.


As exportações de químicos, por sua vez, cresceram apenas 4,5% no primeiro trimestre, para US$ 2,9 bilhões. O volume exportado, de 3,9 milhões de toneladas, subiu modestos 3,9%.


Por Stella Fontes — De São Paulo

11/05/2021

Fonte: Valor Econômico

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