Mudança no cálculo pode agregar R$ 134,5 bi ao PIB até2040, projeta CNI

Receita Federal recebeu o trabalho e gostou, diz diretor da entidade


A alteração no cálculo da taxa de capatazia poderá acrescentar R$ 134,5 bilhões ao Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro até 2040, aponta estudo inédito da Confederação Nacional da Indústria (CNI) entregue ao Valor.

A projeção para o avanço dos investimentos chega a R$ 53,8 bilhões. A remuneração dos trabalhadores brasileiros será R$ 83,1 bilhões maior, e a produção avançará R$ 244 bilhões.

“Esse é um componente do custo Brasil”, afirma o diretor de Desenvolvimento Industrial da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Carlos Eduardo Abijaodi. Ele acrescenta que, se é objetivo do Brasil integrar cadeias produtivas de valor ou mesmo se colocar como uma alternativa à China para o suprimento do mercado internacional, não é possível seguir com um elemento que retira a competitividade dos produtos brasileiros. Itens importantes da pauta de exportação da indústria dependem de componentes importados, diz ele.

“Isso tira nossa competitividade e a capacidade de ter um produto mais barato”, afirma Abijaodi. “Não é coisa que traga melhora, nem eficiência, nem produtividade.”

O levantamento da CNI não identificou nenhum outro país do mundo, entre os principais que atuam no comércio exterior, em que a taxa de capatazia integre o valor aduaneiro da mercadoria, informa a gerente de Política Comercial da CNI, Constanza Negri Biasutti.

O problema decorre de um conceito mal formado, diz Abijaodi. Há muitos anos, o setor privado insiste que há um problema de interpretação da norma. E que bastaria à Receita alterar seu entendimento ou editar uma Instrução Normativa para resolver o problema. Não é algo que dependa de alteração na lei e precise passar pelo Congresso Nacional.

O trabalho partiu de dados da movimentação de contêineres coletados pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) e de receitas de serviços para calcular a arrecadação da taxa de capatazia. A forma de cobrança varia de porto a porto, de produto a produto e depende, inclusive, da negociação entre a empresa e a administração portuária.

A conclusão foi que a taxa recolhe R$ 3,2 bilhões ao ano.

As federações da indústria da Bahia, do Rio Grande do Sul, de Santa Catarina e do Paraná, Estados dos mais afetados pelo problema, participaram da elaboração do estudo. Também participaram as associações brasileiras da Indústria Química (Abiquim) e da Indústria de Higiene Pessoal, Perfumaria e Cosméticos (Abihpec).

A partir do valor estimado da taxa de capatazia, foram utilizados modelos para calcular quanto o país perdeu com sua inclusão na base de cálculo dos tributos sobre a importação. A conclusão é que o PIB poderia ter crescido R$ 19,7 bilhões a mais, no período de 2015 a 2019. Os investimentos poderiam ter sido R$ 28,6 bilhões maior.

Os setores que mais teriam ganho se o cálculo fosse diferente seriam: bens de capital, alimentação, siderurgia e construção, químicos, têxtil e calçados.

O trabalho foi apresentado para a Secretaria da Receita Federal. “Para minha surpresa, eles gostaram”, comentou Abijaodi. A CNI acredita que o estudo será base para as discussões internas sobre o tema.

Por Lu Aiko Otta — De Brasília

Fonte: Valor Econômico - 14/12/2020